Termos de Serviço

Este site é operado pela Olivanne Enxovais. Em todo o site, os termos “nós”, “nosso” e “nos” referem-se à Olivanne Enxovais.


A Olivanne Enxovais oferece este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis, condicionados à aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui descritos.

Ao visitar nosso site e/ou realizar uma compra, você passa a utilizar nossos Serviços e concorda com os presentes Termos de Serviço, incluindo quaisquer políticas adicionais mencionadas ou disponibilizadas por meio de links. Estes Termos aplicam-se a todos os usuários do site, incluindo visitantes, clientes, fornecedores, lojistas e colaboradores de conteúdo.

Leia atentamente estes Termos antes de acessar ou utilizar o site. Caso não concorde com todas as condições aqui estabelecidas, não deverá acessar o site nem utilizar nossos serviços.

Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço a qualquer momento, mediante publicação em nosso site. O uso contínuo do site após tais alterações constitui aceitação das modificações.

Nossa loja é hospedada na Shopify Inc., que fornece a plataforma de e-commerce que possibilita a comercialização de nossos produtos e serviços.


SEÇÃO 1 – TERMOS DA LOJA VIRTUAL

Ao concordar com estes Termos, você declara que:

  • Possui idade mínima legal em sua localidade; ou

  • É maior de idade e autoriza o uso do site por seus dependentes menores.

É proibido utilizar nossos produtos ou serviços para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada, bem como violar quaisquer leis aplicáveis, incluindo leis de direitos autorais.

É vedada a transmissão de vírus, códigos maliciosos ou qualquer conteúdo de natureza destrutiva.
O descumprimento destes Termos resultará na rescisão imediata do acesso aos Serviços.


SEÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar atendimento a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.

O conteúdo fornecido pelo usuário (exceto dados de cartão de crédito) pode ser transferido sem criptografia e sofrer adaptações técnicas durante a transmissão. Informações de pagamento são sempre criptografadas.

É proibido reproduzir, duplicar, copiar, vender ou explorar qualquer parte do Serviço sem autorização expressa e por escrito.

Os títulos utilizados neste documento têm finalidade meramente organizacional.

SEÇÃO 3 – PRECISÃO DAS INFORMAÇÕES

Não garantimos que as informações disponibilizadas no site sejam completas, precisas ou atualizadas. O conteúdo é fornecido apenas para fins informativos, sendo o uso de responsabilidade do usuário.

Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo do site a qualquer momento, sem obrigação de atualização prévia.


SEÇÃO 4 – ALTERAÇÕES DE SERVIÇOS E PREÇOS

Os preços dos produtos podem ser alterados sem aviso prévio.
Podemos modificar, suspender ou descontinuar qualquer serviço a qualquer momento, sem responsabilidade por eventuais prejuízos.


SEÇÃO 5 – PRODUTOS OU SERVIÇOS

Alguns produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online e sujeitos à disponibilidade limitada, conforme nossa Política de Troca e Devolução.

Empenhamo-nos para exibir as cores e imagens com a maior fidelidade possível, mas não garantimos precisão absoluta devido a variações de monitores.

Reservamo-nos o direito de limitar vendas por pessoa, região ou jurisdição, bem como de descontinuar produtos a qualquer momento.


SEÇÃO 6 – INFORMAÇÕES DE COBRANÇA E CONTA

Podemos recusar ou cancelar pedidos a nosso critério, inclusive aqueles que aparentem ser realizados por revendedores ou distribuidores.

O usuário compromete-se a fornecer informações completas e atualizadas para processamento adequado de suas compras.


SEÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos disponibilizar ferramentas de terceiros sem controle direto. O uso dessas ferramentas é de inteira responsabilidade do usuário, sem garantias de qualquer natureza.


SEÇÃO 8 – LINKS DE TERCEIROS

O site pode conter links para sites de terceiros, pelos quais não nos responsabilizamos.
Recomenda-se a leitura das políticas desses terceiros antes de qualquer transação.


SEÇÃO 9 – COMENTÁRIOS E INTERAÇÕES DO USUÁRIO

Ao enviar comentários, sugestões ou conteúdos, você concede à Olivanne Enxovais o direito de utilizá-los livremente, sem obrigação de confidencialidade ou compensação.

Comentários que violem leis, direitos de terceiros ou estes Termos poderão ser removidos.


SEÇÃO 10 – INFORMAÇÕES PESSOAIS

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade.


SEÇÃO 11 – ERROS E OMISSÕES

Reservamo-nos o direito de corrigir erros, imprecisões ou omissões e cancelar pedidos quando necessário, mesmo após a confirmação da compra.


SEÇÃO 12 – USOS PROIBIDOS

É proibido utilizar o site para fins ilegais, ofensivos, discriminatórios, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros, bem como disseminar vírus ou coletar dados de terceiros indevidamente.


SEÇÃO 13 – ISENÇÃO DE GARANTIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Os serviços são fornecidos “no estado em que se encontram”, sem garantias expressas ou implícitas.

A Olivanne Enxovais não será responsável por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso do site ou de produtos adquiridos, nos limites permitidos pela lei.

O usuário concorda em indenizar a Olivanne Enxovais por quaisquer reivindicações decorrentes do uso indevido do site ou violação destes Termos.


SEÇÃO 14 – INDEPENDÊNCIA DAS DISPOSIÇÕES

Caso alguma disposição seja considerada inválida, as demais permanecerão em pleno vigor.


SEÇÃO 15 – RESCISÃO

Estes Termos permanecem válidos até sua rescisão por qualquer das partes.
A Olivanne Enxovais poderá rescindir o acesso ao site em caso de violação destes Termos.


SEÇÃO 16 – ACORDO INTEGRAL

Estes Termos constituem o acordo integral entre as partes, substituindo quaisquer acordos anteriores.


SEÇÃO 17 – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.


SEÇÃO 18 – ALTERAÇÕES NOS TERMOS

É responsabilidade do usuário revisar periodicamente estes Termos. O uso contínuo do site implica aceitação das alterações.


SEÇÃO 19 – INFORMAÇÕES DE SUPORTE

E-mail: sac.olivanneenxovais@gmail.com
Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 10h às 18h (horário de Brasília)

Equipe Olivanne Enxovais